TJRJ proíbe o Município Rio de colocar propagandas no Aterro e em Botafogo

TJRJ concede liminar pedida pelo MP que proíbe a instalação de engenhos publicitários no Aterro e em Botafogo, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil reais

PRE/SE expede recomendação sobre leis municipais de doação de bens a pessoas carentes

O objetivo é o de propiciar a atuação preventiva dos promotores eleitorais nas eleições de 2012

TSE absolve deputado federal Valdemar Costa Neto (SP) da acusação de compra de votos

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reunidos em sessão plenária nesta quinta-feira (18), por unanimidade, negaram provimento ao recurso que pedia a cassação do deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP).

Projeto regulamenta publicidade na Copa

O relator da matéria na CE é o senador Jefferson Praia (PDT-AM), que ainda não emitiu parecer.

Posto anunciava combustível de uma distribuidora e vendia produto de outra

Ministério Público pede aplicação de multa à rádio gaúcha por elogiar presidente Lula na campanha à reeleição

Justiça do Rio determina intervenção em Magé

Justiça americana calcula indenização da Philip Morris à viúva de fumante

Renan consulta TSE sobre minirreforma eleitoral

TJRJ nega provimento ao recurso de César Maia contra o ex-governador Anthony Garotinho

Colombo condenada a vender celular pelo preço anunciado na Internet

Diário de Justiça publica novas regras de eleições da OAB

Pleno da OAB altera regras de eleições da entidade

TSE define agenda para o referendo

Empresa terá que indenizar ex-funcionária por uso de foto sem autorização (Ap. Cv. 504875-3)

Heloísa defende proibição da publicidade de álcool

PT é condenado a indenizar trabalhador atingido por tiro durante campanha eleitoral de 2006

O rapaz, contratado para distribuir panfletos, teve redução neurológica de 25%.

Consumidora tem pedido negado

A consumidora pretendia ser indenizada moral e materialmente em razão da loja ter distribuído folheto com informação errada sobre o preço de um produto

TRF2: Comércio tem de divulgar cartazes com advertências contra o cigarro

A decisão do Tribunal se deu em resposta à apelação cível apresentada pela Federação contra decisão da 22ª Vara Federal do Rio, que já havia sido favorável à União.

Franqueados da rede Wizard vão ter que ressarcir a Wizard Brasil por plágio de material didático

A decisão foi unânime.